Reserva de vagas na Câmara dos Deputados é vitória, mas 10% é escárnio

Machismo

Atualização 18/6: A emenda acabou por não ser aprovada, porém isso não retira o fato de que Eduardo Cunha operou para que a luta das mulheres por mais espaço na política fosse dinamitada e a Bancada Feminina abaixou a cabeça quando apresentou a proposta de 10%.

A luta para ampliar o espaço político das mulheres não é recente, ao longo da história a dificuldade das mulheres em ocupar espaços políticos é notória. Tal dificuldade se reflete em diversas formas de ação política que o movimento de mulheres adotou para garantir o seu espaço na esfera pública de debate. Fosse com a criação de sindicatos femininos durante a revolução industrial para que nossas demandas trabalhistas fossem apresentadas ao invés de descartadas pelas direções dos sindicatos masculinos, fosse a garantia do direito ao voto e participação política de forma mais universal possível.

A conquista e a garantia de nossos direitos políticos ao longo dos anos é fatiada de acordo com o interesse patriarcal, racista e capitalista. A aprovação ontem de uma proposta recuada da necessária reserva de vagas na Câmara dos Deputados é uma boa expressão do quanto nossos direitos são garantidos nas migalhas, com uma dificuldade de construção de articulação com a complexidade do que é ser 52% da população brasileira.

A extensão do direito a todas as mulheres se deu dois anos depois, em 1934, porém seu exercício manteve-se facultativo até 1946. Aliás, quando dizemos “todas”, queremos dizer todas dentre a reduzida parcela letrada da população. Analfabetas e analfabetos somente conquistaram o direito ao voto em 1985 através de emenda constitucional, posteriormente assegurado pela constituição de 1988. (Entre o direito ao voto e a conquista do espaço público)

A votação realizada ontem que institui a reserva de vagas para parlamentares femininas na Câmara dos Deputados é uma demanda antiga do movimento feminista para o aumento da participação política das mulheres. A questão é que mais uma vez nossa vitória vem por migalhas. Em 2014 conquistamos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a vitória de ter 50% das vagas de parlamentares da Câmara dos Deputados para mulheres. A condição de disputa eleitoral entre mulheres e homens, negres e branques, heteros e homos, cis e trans são substancialmente diferentes, principalmente por conta da construção social que marginaliza todos aqueles que não se adequa ao padrão do macho branco hetero e cis que é necessário para ocupar os espaços de decisão política na sociedade.

mulheres-politicaA diferença de condições de disputa entre os setores marginalizados e setores que permanecem nos espaços de decisão política por décadas são abissais. Mulheres e negros tem menor acesso a financiamento na forma em que foi mantida pela Câmara dos Deputados na última semana, e esse fato é apontado por dados da Justiça Eleitoral com base no último pleito enfrentado em nosso país.

Apesar de termos aprovado um mecanismo que avança reconhecendo as diferenças entre mulheres e homens na disputa política, ao mesmo tempo ajuda a permanecer tudo como está. A aprovação de que a reserva de vagas para parlamentares femininos na próxima eleição seja de apenas 10%, ou seja, nenhum aumento real do que existe hoje. A realidade é que a Bancada Feminina recuou da posição que havia apresentado a Eduardo Cunha Underwood.

Somos mais de 52% da população, atualmente 10% da Câmara Federal e 17% do Senado Federal e consideramos que não haverá uma verdadeira reforma política sem a reserva de 30% das vagas nos Parlamentos para as mulheres. (Documento da Bancada Feminina do Congresso Nacional apresentado a Eduardo Cunha)

A imposição de Eduardo Cunha sobre a matéria e o imenso recuo da Bancada Feminina escarnece toda nossa trajetória de luta para ocupar os espaços da política, seja a articulação da Bancada do Batom e da campanha Constituinte pra valer tem que ter palavra de mulher até a conquista da cota de 30% nas legendas partidárias e a garantia da paridade de gênero em diversas organizações políticas e todo o debate que acumulamos sobre participação política das mulheres em Seminário realizado em 2011 no Senado Federal.

composicao-camara

A votação de um percentual que apenas mantém as coisas como elas estão na Câmara dos Deputados, sem ao menos debater também a representação feminina em outras casas legislativas, referenda o quanto a contra-reforma política apresentada por Eduardo Cunha não pretende modificar nada na política brasileira, é apenas uma maneira simpática de dizer que as coisas continuarão como devem ser: Com homens, ricos, brancos, heterossexuais e cisgêneros loteando e negociando nossos direitos como bem entendem.

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather

Dois passos a frente pela legalização do aborto

Legalização do aborto, células-tronco, casamento civil igualitário, legalização das drogas e outros temas que lidem com o debate moral reacionário são sempre embates de empreitadas duras, independente de uma conjuntura mais ou menos progressista no cenário da política institucional. Não é de hoje que se debate o quanto a autonomia das mulheres e homens trans são negadas pela sociedade machista e patriarcal, no Brasil vemos cada vez mais o conservadorismo achacar – para usar um termo da moda – nossos direitos e ganhar espaços com propostas de mudança legislativa que nestes últimos anos só tendem a nos colocar cada vez mais na marginalização e criminalização ao exercer a autonomia sobre os nossos corpos.

Fonte: Agência Pública

Fonte: Agência Pública

O fato de termos um Congresso Nacional mais conservador desde 1964 é algo que acaba por nos deixar mais ressabiados, a declaração de Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados – há alguns meses afirmando que só se vota a questão da legalização do aborto por cima do cadáver dele. Engana-se Cunha quando acha que o aborto em nosso país não é descriminalizado, ele o é para mulheres cis brancas que possuem condição de pagar R$ 3 ou 4 mil reais em uma clínica de alto-nível. Essa não é a mesma realidade das 33 mulheres que foram presas em 2014 por chegarem em situação de abortamento em hospitais, muitas vezes tendo o sigilo médico-paciente desrespeitado – mais isso a direita não questiona, né? Curioso notar que estas 33 mulheres, se formos olhar atentamente, são todas não-brancas.

A necessidade de encampar esta luta sem medo de represálias da direita conservadora, desenvolvendo argumentos e formulações para disputar no seio da sociedade brasileira a importância da garantia do direito ao aborto para mulheres e homens trans tanto para garantia da nossa autonomia frente nossas decisões e também dar resposta uma questão de saúde pública do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto realizada pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero em 2010 uma a cada 5 mulheres brasileiras – aos 40 anos – havia realizado pelo menos um aborto durante sua vida.

Em entrevista concedida para Agência Pública em setembro de 2013, Jefferson Drezett, que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país, aponta que no Brasil são realizado quase 1 milhão de abortos inseguros por ano e destes cerca de 250 mil resultam em internações nos hospitais brasileiros. Com a atual legislação o que resta para estas mulheres que recorrem a abortos inseguros e ilegais são os maus tratos nos postos de saúde e hospitais públicos. Em todo o mundo morrem cerca de 70 mil pessoas por ano em decorrência de abortos ilegais e inseguros.

95% dos abortos praticados [pelo mundo] em condições inseguras acontecem em países em desenvolvimento e por coicidência a maioria deles têm leis restritivas em relação ao abortamento. Isso falando de mortes de mulheres. Se falarmos em danos permanentes, sequelas, “não morreu mas quase”, esse número aumenta significativamente. (Lei é eficaz para matar mulheres, diz especialista)

A crua realidade do aborto criminalizado em nosso país é aprofundada ano após ano. Seja com a tentativa naufragada de se implementar a CPI do Aborto no Congresso Nacional, a tramitação de projetos de lei que tornam o aborto crime hediondo ou o famigerado “Estatuto do Nascituro” que além de ignorar a existência da mulher e do homens trans ainda implementa o que convencionamos chamar de bolsa-estupro.

Os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos se acumulam, mas há processos que demonstram que o debate na sociedade não é como Eduardo Cunha aponta como “só uma minoria do Congresso”. A bandeira da legalização do aborto foi uma das principais tônicas do 8 de março deste ano em São Paulo, justamente pela necessidade desta pauta e o contraponto ferrenho a postura do presidente da Câmara dos Deputados. As feministas brasileiras iniciaram seu ano de luta deixando muito óbvio que não será dado nenhum passo atrás. Ao mesmo tempo os processos de resistência que se inauguram não caminham de forma conjunta, há avaliações diversas junto ao movimento sobre como dar esta batalha junto a sociedade.

Se a vida tem se endurecido do ponto de vista da política institucional, é verdade que cada vez mais o desespero de quem recorre a métodos inseguros e acaba morrendo, como vimos acontecer com Jandira e Elisângela no ano passado, coloca ao movimento feminista e LGBT a tarefa de se contrapor de forma firme e contundente ao conservadorismo cada vez maior dentro do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e dos governos federal, estaduais e municipais. Sair da defensiva e ter um instrumento que nos coloque no debate sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres cis e homens trans na concretude e enfrente os homens cis, brancos e burgueses do Congresso Nacional é uma tática importantíssima.

Assim sendo, a iniciativa de se pautar o PL 882 que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências dentro do Congresso Nacional, dando assim um tom positivo ao debate da legalização do aborto nesta casa, prevendo a garantia de educação sexual junto às escolas brasileiras, garantindo o direito de decidir as mulheres cis e homens trans é algo importante nesse momento de tensão política. Primeiro por que nossos direitos não podem ser levados como cereja do bolo como normalmente os partidos, organizações políticas e movimentos sociais colocam. As mulheres são 52% da população brasileira, destas mais da metade são negras e são as que mais sofrem com o cenário de criminalização do aborto e isso não pode ser ignorado.

Fonte: Agência Pública

Fonte: Agência Pública

Não creio que com a configuração deste Congresso que temos atualmente haja disposição para a aprovação de pautas progressistas como o Casamento Civil Igualitário, Legalização das Drogas e Legalização do Aborto. Justamente pelo fato de serem temas que desorganizam a própria base de pensamento e estruturação da burguesia e do capitalismo, expõe a hipocrisia da elite que prefere ver os “diferentes” morrerem do que garantir-lhes os direitos para fazê-los cidadãos. Apresentar no mês de luta das mulheres uma PL que Legaliza o Aborto em nosso Brasil, nos coloca justamente na ofensiva para ter instrumentos mais quilificados de acolhimento das mulheres que hoje são criminalizadas.

O mais importante, tanto a contundência que tem se colocado a este tema nas movimentações de rua. Ter concretamente um instrumento que polarize com a direita naquele espaço está em consonância com a disputa ideológica colocada no Brasil no último período. Desde 2011 o movimento reagia muito mais as investidas reacionárias contra nossos direitos (Estatuto do Nascituro, recuo do PNDH-3, Acordo Brasil-Vaticano e o recuo do governo Dilma na regulamentação do aborto legal no SUS), com a conjuntura política colocada no Brasil é necessário sair da defensiva, não há espaço vago na política e quando não há na política institucional uma iniciativa positiva sobre a legalização do aborto o debate é tomado pelas inverdades apresentadas pela direita (seja a oposição, seja a que está na base do governo) e não devemos mais deixar os homens cis, brancos e conservadores ditar qual o tom deste debate tão caro para nós há décadas.

Realidade do aborto no mundo:  Azul - Aborto legal Verde - Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação, defeitos no feto e/ou fatores socioeconômicos. Amarelo -  Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação e/ou defeitos no feto. Ocre - Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, e/ou estupro/violação. Laranja -  Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Vermelho - Ilegal e sem exceções. Preto - Varia por região. Cinza - Não há informações. Fonte: Wikicommons

Realidade do aborto no mundo:
Azul – Aborto legal
Verde – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação, defeitos no feto e/ou fatores socioeconômicos.
Amarelo – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação e/ou defeitos no feto.
Ocre – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, e/ou estupro/violação.
Laranja – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental.
Vermelho – Ilegal e sem exceções.
Preto – Varia por região.
Cinza – Não há informações.
Fonte: Wikicommons

Se Cunha disse que só irá debater a Legalização do Aborto se passarem por cima do cadáver dele, então o 1 milhão de abortos feitos no Brasil por ano  irão passar por cima dele para não deixar mais mulheres e homens trans morrerem. A realidade de criminalização do aborto em nosso país em nada ajudou a diminuição da mortalidade materna, ao acolhimento das mulheres que abortam sejam de forma clandestina, seja de forma natural.

Para finalizar, é importante lembrar que o argumento dos reacionários sobre aumento de abortos em países que legalizaram a prática não ocorreram, na verdade houve inclusive queda na procura pelo procedimento quando há dentro do processo de legalização do aborto a inclusão de educação sexual que garanta a informação e não a perpetuação de contos da carochinha junto aos jovens brasileiros. O dia 15 de março demonstrou que é preciso levantar a cabeça para poder enfrentar a direita em nosso país mais do que nunca, isso também vale para o movimento feminista e LGBT, são nossas vidas se perdendo de dois em dois dias e não as vidas dos reacionários e é pelas nossas vidas e pela nossa autonomia que precisamos ousar e enfrentar o conservadorismo brasileiro.

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather

15 ativistas negras que todos deveriam conhecer

[wpdevart_like_box profile_id=”” connections=”6″ width=”300″ height=”550″ header=”1″ locale=”pt_BR”]
O For Harriet publicou uma lista bem interessante que achei legal dar uma traduzida e publicar por aqui. A publicação original lista 27 ativistas, mas acabei resumindo para 15 por conta do meu pouco tempo para fazer a tradução e afins (infelizmente não vivo só de fazer este bloguinho).

No Brasil o Blogueiras Negras sempre faz uma lista de mulheres influentes na web, a revista Raça Brasil também já fez uma lista de mulheres negras importantes no Brasil em diversas frentes de atuação. Confira abaixo:

As contribuições das mulheres negras para moldar e mudar o mundo para melhor, são muitas vezes minimizados. Em cada momento da história, as mulheres negras têm trabalhado ao lado dos seus mais famosos companheiros homens. Nós montamos uma lista de apenas algumas das mulheres as quais devemos ser gratos.

Sojourner Truth

Sojourner_truth_c1870Ex-escrava, abolicionista e defensora do direitos das mulheres Sojourner Truth, nasceu Isabella, passou os últimos 26 anos de sua vida em Michigan. Verdade foi comprada e vendida quatro vezes e passou os primeiros 29 anos de sua vida como escrava, em Nova York, condição que exigia realização de trabalho físico.

Truth se juntou aos reavivamentos religiosos que ocorreram no Estado de Nova York, no início do século 19 e tornou-se uma poderosa e carismática oradora . Em 1843, ela teve um avanço espiritual e declarou que o Espírito convidou-a para pregar a verdade e deu-lhe um novo nome, Sojourner Truth. Truth nunca aprendeu a ler ou escrever, com a ajuda de um amigo, ela publicou sua vida e crenças, em 1850, na Narrativa do Sojourner Truth, que trouxe para ela o reconhecimento nacional.

Em 1851, Truth foi em uma turnê de palestras em todo o país. Ela deu o seu mais famoso discurso: “E eu não sou eu uma mulher?”, Na conferência de direitos da mulher, em Akron, Ohio, em 1851, onde todos os outros oradores eram homens.

Quando a guerra civil começou Truth percorreu vários estados em apoio da União e incentivou muitos jovens a aderir à causa da União. Após o fim da guerra, Truth se reuniu com Abraham Lincoln para agradecê-lo para ajudar a acabar com a escravidão. Enquanto em Washington, DC, Truth fez pressão contra as leis de segregação, desempenhando papel fundamental na dessegregação dos bondes. Enquanto em DC, ela ajudou os escravos recém-libertados a se estabelecer em uma nova vida. Ela também trabalhou na Virgínia por um tempo, ajudando escravos libertos encontrar emprego. Ela aconselhou-os a usar sua liberdade de forma responsável e provar o seu valor para a sociedade através do trabalho trabalhador.

Harriet Tubman

harriet-tubmanComo uma das figuras mais proeminentes da história americana, Harriet Tubman foi responsável por resgatar cerca de 300 ex-escravos do Sul e escoltá-los para a liberdade através das ferrovias subterrâneas que levaram a Maryland. Em um ponto, uma recompensa $ 40,000 foi oferecida pela sua detenção. Tubman também era uma espiã durante a sua vida. Ela morreu em Nova York em 1913.

Ella Baker

elle bakerElla Baker começou seu envolvimento com a NAACP (sigla em inglês para Associação Nacional para o Avanço dos Negros) em 1940. Ela trabalhou como secretária de campo e, em seguida, atuou como diretora de regionais de 1943 até 1946.

Em 1957, Baker se mudou para Atlanta para ajudar a organizar a nova organização de Martin Luther King, a SCLC (sigla em inglês para Conferência de Liderança Cristã do Sul). Ela também fez uma campanha de recenseamento eleitoral chamado a Cruzada para a Cidadania.

Em 1º de fevereiro de 1960, um grupo de estudantes universitários negros da North Carolina A & T University recusou a deixar o balcão de almoço de um Woolworth em Greensboro, Carolina do Norte, onde eles tinham negado a lhes atender.

Baker deixou o SCLC após a série de “sentaços” em Greensboro . Ela queria ajudar os novos estudantes ativistas, porque ela viu jovens, ativistas como um recurso e um trunfo para o movimento emergente. Senhorita Baker organizou uma reunião na Universidade de Shaw para os líderes estudantis dos “sentaços” em abril de 1960. A partir dessa reunião, o SNCC (sigla em inglês para Comitê de Coordenação de Estudantes Não-Violentos) nasceu.

Josephine Baker

josephineJosephine Baker não foi apenas uma artista amada que chegou à fama nos palcos de Paris porque o racismo deteve nos EUA, mas ela visitou o país nos anos 50 e 60 para ajudar a combater a segregação. Ela chegou a adotar crianças de diferentes etnias e religiões para criar uma família multicultural ela chamou de “A tribo do arco-íris”.

Daysi Bates

Daisy_Lee_Gatson_BatesDaisy Bates nasceu em 11 de novembro de 1914, em Huttig, Arkansas. Ela se casou com o jornalista Christopher Bates e eles operavam um jornal Africano-Americano semanal, o Arkansas State Press. Bates tornou-se presidente da regional Arkansas da NAACP e desempenhou um papel crucial na luta contra a segregação. Em 1952, dirigiu a regional Arkansas da NAACP e ajudou na desagregação das escolas em Little Rock. Ela documentou esse processo em seu livro “The Long Shadow of Little Rock: A Memoir“. Ela morreu em 1999.

Mary McLeod Bethune

Bethune42h

Mary McLeod Bethune foi uma ativista pela justiça racial que procurou melhorar as oportunidades educacionais para os afro-americanos. Ela é mais conhecida por iniciar uma escola para estudantes afro-americanos em Daytona Beach, Flórida, que eventualmente se tornou Bethune-Cookman University. Ela também serviu como presidente da Associação Nacional de Mulheres coloridas e fundadora do Conselho Nacional das Mulheres Negras.

Beverly Bond

bevbond_1Foi há apenas cinco anos que a ex-modelo e DJ criou a organização sem fins lucrativos Black Girls Rock! Seu objetivo era o de construir a auto-estima de jovens mulheres negras, oferecendo orientação e enriquecimento através de programas de artes. No outono passado, a organização juntou-se a Black Entertainment Television para criar o Black Girls Rock! show que atraiu 2,5 milhões de espectadores e pioneiras como Ruby Dee, Missy Elliot e Iyanla Vanzant.

Elaine Brown

elaine-brownEm abril de 1968, após o assassinato de Martin Luther King Junior, Elaine Brown assistiu à sua primeira reunião do comitê de Los Angeles do Partido dos Panteras Negras. Brown assumiu a direção depois de Huey Newton, em 1974, quando Newton fugiu do país, a nomeação de Brown como sua sucessora. Brown manteve o controle do partido até 1977, quando Newton retornou de seu exílio auto-imposto em Cuba para enfrentar as acusações de homicídio de que foi posteriormente absolvida.

A liderança de Brown foi recebida com hostilidade pelos soldados rasos do sexo masculino, mas Brown continuou a desenvolver e expandir os serviços para a comunidade, tais como o programa livre de pequeno-almoço, clínicas médicas e jurídicas gratuitas, e o Centro de Aprendizagem Oakland Comunidade, que foi reconhecido pela cidade de Oakland por sua excelência acadêmica.

Majora Carter

Bio_MajoraCarterCarter recebeu um MacArthur “concessão gênio” pela criação de capacitação para o trabalho de colarinho verde e colocação em áreas urbanas. Ela também teve a visão de ver o rio Bronx, perto de seu bairro Hunts Point, em Nova York, como um recurso para revitalizar sua comunidade e criar empregos verdes. Seu trabalho foi fundamental para a abertura de Hunts Point Riverside Park em 2007, o primeiro parque beira-mar da região em 60 anos. Hoje, ela dirige uma empresa de consultoria de mesmo nome focada em trabalhos de revitalização urbana e de colarinho verde.

Shirley Chisholm

Shirley_ChisholmShirley Chisholm foi a primeira mulher negra a ser eleita para o Congresso, ganhando em New York em 1968 e se aposentou do cargo em 1983. Ela fez campanha para a nomeação presidencial democrata em 1972, mas é mais conhecida por seu trabalho em várias comissões do Congresso ao longo de sua carreira . Uma política resoluta, Chisholm foi igualmente reconhecida na cultura popular e no mundo político e acadêmico pela sua simbólica importância e de sua carreira de realizações.

Septima Clark

septimaPioneira na educação para a cidadania das bases, Septima Clark, foi chamada de ” mãe do movimento ” e a epítome de uma ” professora da comunidade, intuitiva lutadora pelos direitos humanos e líder de seu povo iletrados e desiludidos”. Por mais de 30 anos , ela ensinou ao longo Carolina do Sul. Ela participou de uma ação judicial liderada pela NAACP , que levou a igualdade salarial entre  professores negros e brancos na Carolina do Sul. Em 1956, a Carolina do Sul aprovou uma lei que proibia funcionários municipais e estaduais de participar de organizações de direitos civis. Depois de 40 anos de ensino, o contrato de trabalho de Clark não foi renovado quando ela se recusou a sair da NAACP.

Até 1956 , Clark já tinha começado a realizar workshops durante suas férias de verão na Highlander Folk School em Monteagle, Tennessee, um centro de educação popular dedicado à justiça social.

Quando o estado de Tennessee forçou a escola a fechar em 1961, a SCLC , criou o Programa de Educação para a Cidadania , inspirado nas oficinas de cidadania de Clark.

Anna Julia Cooper

cooperNascida em 1858 na Carolina do Norte de sua mãe escravizada, Hannah Stanley Haywood, e o seu dono branco. Anna Julia Cooper passou sua vida inteira de mais de um século redefinindo as limitações e oportunidades para as mulheres negras em uma sociedade criada para o seu desempoderamento e subjugação. Ilustre estudiosa e educadora, Cooper viu o estado e agência de mulheres negras como central para a igualdade e progresso da nação. Ela escreveu seu famoso livro em 1892: A Voz do Sul _. “Apenas a mulher negra pode dizer quando e onde entrar, na calma dignidade, indiscutível da minha feminilidade, sem violência e sem patrocínio especial, e então aí o todo da raça negra entrará comigo”. _Ela lutou incansavelmente durante toda a sua vida para elevar a voz das mulheres negras em busca de uma sociedade mais justa para todos.

Angela Davis

angelaAngela Davis, nasceu em 26 de janeiro de 1944, em Birmingham, Alabama, tornou-se uma  mestre e estudou na Sorbonne. Ela ingressou no Partido Comunista dos Estados Unidos e foi presa por acusações relacionadas a um surto de prisão, embora em última instância, as denuncias foram canceladas. Conhecida por livros como Mulheres, Raça e Classe , ela já trabalhou como professora e ativista que defende a igualdade de gênero, reforma do sistema prisional .

Marian Wright Edelman

marian-wright-edelman-bw-high-res-1Marian Wright Edelman se tornou a primeira mulher afro-americana a passar no exame de qualificação para exercer a advocacia no Mississippi. Graduada do Spelman College e Yale Law School. Ela dirigiu o escritório NAACP Legal Defense and Educacional Fund em Jackson, Mississippi. Edelman escreveu numerosas obras sobre a desigualdade racial, e fundou o Fundo de Defesa das Crianças, no qual ela tem sido uma defensora de americanos desfavorecidos.

Amy Ashwood Garvey

amyAmy Ashwood, feminista, dramaturga, palestrante e pan-africanista, foi uma das fundadoras da Universal Negro Improvement Association na Jamaica, e a primeira esposa de Marcus Garvey. Ashwood nasceu em Port Antonio, Jamaica, e passou vários anos da infância no Panamá. Ela voltou para Jamaica para atender o ensino médio e conheceu Marcus Garvey em um debate doprograma da sociedade em julho de 1914, quando ela tinha 17 anos de idade. Ashwood foi a primeira secretário e membra do conselho de administração da UNIA recém-formado em 1914 – 1915. Ela trabalhou com Garvey na organização da reunião inaugural em Collegiate Hall, em Kingston, o escritório logo foi criado em uma casa na rua de Charles alugado pela família Ashwood. Ela também ajudou a estabelecer a corrente auxiliar do movimento das Senhoras e envolvida nos primeiros planos para construir uma escola industrial.

 

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather

Mulheres sob ataque, 2015

O texto de hoje foi tirado da revista eletrônica International Viewpoint e publicado primeiramente na revista Against the Current. Ele traça um panorama sobre o avanço da direita nos EUA para cima do direito ao aborto legalizado em diversos estados e foi publicado devido ao mês de luta das mulheres no mundo. A tradução foi feita com ajuda do Google Tradutor e pode estar um tanto truncada, mas dá um panorama interessante sobre direitos sexuais e reprodutivos nos EUA.

Nos Estados Unidos, como em outros lugares, o corpo da mulher não é dela. A evidência do vídeo-viral de uma moça andando em Nova York, capturando as cantadas que os homens acreditavam ter direito de fazer enquanto ela passava, é um exemplo disso. Campi universitários também são terreno de caça para predadores sexuais, e mulheres tem revelado diversas formas de estupro.

latuffDe acordo com os registros policiais, quase um terço das vítimas de feminicídios são mortas por seus parceiros. A cada ano, estima-se que 1,3 milhões de mulheres sofrem violência doméstica; uma em cada quatro mulheres sofrerão violência doméstica durante a vida. Testemunhar violência entre os pais (ou outros cuidadores) é o maior fator de risco na transmissão da violência de uma geração para outra.

Acabar com essa epidemia de violência contra as mulheres – assim como a ruptura com os pressupostos culturais sobre raça – requer um reexame das premissas sociais, uma recusa do poder e controle sobre os outros e a capacidade de ser um membro contributivo da sociedade. Isso significa poder e controle sobre o corpo e sobre a própria vida, e respeito mútuo pelos direitos dos outros. Isso é certamente uma tarefa difícil em uma sociedade vingativa e violenta como a que vivemos, e em que a maioria das pessoas possuem pouco controle efetivo sobre suas próprias vidas.

Somos constantemente informados sobre abusos horríveis cometidos contra as mulheres no Iraque, Afeganistão ou na Síria. No entanto, a atual atmosfera de uma “guerra contra o terrorismo” sem fim só pode alimentar a violência lá, assim como em nossa própria sociedade.

As raízes da violência contra as mulheres, no entanto, são muito mais profundas do que estresse pós-traumático ou trauma cerebral resultante de guerra. É uma questão social muito maior, decorrente de uma necessidade socialmente induzida de dominar. A sociedade de classes e o capitalismo como um sistema econômico e social, em particular, precisam de hierarquias de controle – e ver aqueles com uma visão diferente como desviantes que precisam ser refreados.

Obsessões legislativas

Apesar da realidade de que a maioria das mulheres trabalham fora de casa, têm taxas de universitários e de pós-graduação superiores que os homens e são certamente testemunhas de um espectro mais amplo de gênero, sexualidade e as normas culturais do que suas mães e avós, as mulheres encontram a sua própria personalidade sob escrutínio. Na verdade, ao olhar para o trabalho dos sistemas legislativos e judiciais, pode-se concluir que a lei é obcecada por controlar o corpo das mulheres.

Isto é verdade se examinarmos o tipo de educação sexual é obrigatória, se os contraceptivos são parte da saúde pública e da cobertura de seguro, como a legislação trata de gravidezes indesejadas, qual cobertura existe para licenças parentais pagas, e que a legislação social está em vigor para as mulheres com crianças, incluindo provisões para baixo custo, alta qualidade de assistência à infância.

Desde que a Suprema Corte dos EUA emitiu decisão sobre o caso Roe v. Wade, em 1973, centenas de leis foram escritas, algumas das quais têm sustentado escrutínio judicial. (Para um levantamento do estado de Washington direitos reprodutivos em 2015, veja o artigo de Dianne Feeley)

Mais importante, a Emenda Hyde (passada anualmente com orçamento) opõe-se ao pagamento do Medicaid para abortos, exceto em casos de estupro, incesto ou quando a vida da mulher está em perigo. Esta alteração, juntamente com as leis de consentimento dos pais, tem como alvo a população mais vulnerável.

Embora a maioria das mulheres pobres são brancas, a percepção pública, reforçada por políticos e os meios de comunicação, as retrata como afro-americanas, índigenas ou latinas – as indignas “outras”. Em nossa sociedade as mulheres pobres sexualmente ativas e engravidam são usadas no jogo para demonização como irresponsáveis e preguiçosas. Isso também é verdade quando se trata de mulheres jovens que engravidam.

Em 1992, a Suprema Corte dos EUA, em sua decisão no caso Planned Parenthood v. Casey, estabeleceu uma série de restrições constitucionaisdesde que não colocasse um “ônus indevido” a uma mulher. É claro que a questão do que constitui um encargo “indevido” tem sido disputado desde então.

Apenas depois que as eleições intercaladas de 2010, 231 restrições já passaram pelas legislaturas estaduais, com 70 aprovadas em 2013 e outras 26 em 2014. Mais recentemente, 26 legislaturas estaduais exigem agora clínicas onde os abortos são realizados para cumpram as mesmas normas de centros cirúrgicos ambulatoriais. Essa legislação também obriga os médicos das clínicas ter admissão privilegiada em hospitais locais, uma tarefa difícil quando mais e mais hospitais têm uma filiação religiosa.

keep-abortion-safe-and-legal-2O lobby salvador da mídia direitista e seus aliados políticos enquadram estas restrições não como ataques contra as mulheres que precisam de aborto e contraceptivos, mas sim contra os prestadores – clínicas, profissionais de saúde e indústria farmacêutica – como se fossem inseguros e sem escrúpulos.

O discurso da direita sobre a necessidade de proporcionar a uma mulher grávida com “informação”, mas carrega os dados, exigindo que seja lido um documento sobre o desenvolvimento fetal a mulher solicitando isso ou não . Esses documentos são geralmente cientificamente falsos, concebidos para assustar as mulheres para se afastarem do procedimento. Um ultra-som mandato – um procedimento não é necessário para cada mulher grávida e um procedimento invasivo nos primeiros estágios da gravidez – é uma das últimas táticas. Dirigindo-se o custo de um aborto, não há nenhuma medida mais acurada para saber se essas novas táticas convencem as mulheres a mudarem de ideia.

O campo de batalha do aborto

Ao não fazer nada para melhorar o atendimento aos pacientes, estas leis têm sido bem sucedidas em forçar clínicas despender recursos consideráveis para cumprir as normas obrigatórias – elevando o custo do aborto – e um número grande de clínicas foram fechadas. No Texas, havia 42 clínicas em todo o estado antes da aprovação de uma lei que tinha quatro disposições:

  • Os médicos na clínica de aborto devem ter admissão privilegiada em um hospital dentro de 48.280 milhas de distância.
  • Os abortos além de 20 semanas estão proibidos. (Este é um desafio direto à Roe v. Wade, que descreve o aborto como um procedimento disponível até da 24ª semana de gravidez.)
  • são impostas restrições severas ao uso do aborto medicamentoso (“a pílula do aborto”).
  • clínicas que realizam o aborto deve atender aos requisitos de um centro cirúrgico ambulatorial.

As três primeiras partes da lei entraram em vigor em novembro de 2013, mas o juiz federal Lee Yeakel do Tribunal de Apelação dos EUA para o Quinto Circuito realizou a primeira seção inconstitucional. Dezessete clínicas permaneceram abertas, apesar de localizadas em poucas áreas do estado. A quarta disposição entraria em vigor efetivamente em 01 de setembro de 2014 – para resultar em mais 10 clínicas forçadas a fechar – mas o juiz decidiu que disposição era inconstitucional.

Se todas as disposições estivessem em vigor, 900.000 mulheres texanas que procuram por aborto teriam de viajar mais de 241.40 quilômetros , e tendo em conta o período de espera, teriam que ficar mais de um dia longe de casa, mais uma vez elevando o custo da realização do procedimento. Por exemplo, uma mulher que procura um aborto precoce através da “pílula abortiva” precisaria de quatro consultas médicas. Fornecedores salientam que estas restrições são baseadas em protocolos da Food and Drug Administration, de 2000.

No início de janeiro de 2015, o Quinto Tribunal de Apelações do Circuito realizou audiências sobre a lei texana. Se decidirem que a lei é constitucional, não haverá recurso possível no oeste ou ao sul de San Antonio.

my-choiceAté o final de janeiro, o Sexto Circuito de Apelações se recusou a rever as restrições de Ohio sobre o aborto médico. Isso requer que a mifepristona (RU-486) apenas pode ser administrado na mesma dosagem exata, tal como aprovado pelo protocolo da FDA , e tipifica a sua utilização, após as primeiras sete semanas de gravidez.

Em 2014 o Instituto Guttmacher observou que 27 estados aprovaram legislação hostil ao aborto, com 18 delas consideradas extremamente hostis. Vários estados, incluindo Texas e Michigan, já proibiram o uso da telemedicina para aborto. Telemedicina, desenvolvido há 50 anos, é de extrema importância no atendimento às áreas rurais para uma variedade de condições médicas, para fornecer e monitorar pré-natais para o acompanhamento de doenças. Com o desenvolvimento de RU-486, que também se tornou um procedimento da telemedicina para aborto em fase inicial e apesar da falta de quaisquer dados que sugerem esse método não é seguro, tem sido banida.

Enquanto o drive direitista foi bem-sucedido em legislar a proibição federal de um procedimento médico específico e abortamento que alguns médicos consideram mais seguros do que outros métodos – e, em 2007, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou a proibição constitucional – apenas as mulheres com fetos severamente anormais ou aqueles incapazes de conseguir com o dinheiro precoce em sua gravidez têm abortos tardios. A maioria procuram o procedimento tão logo sabem que estão grávidas. Por isso a vitória da direita com esta proibição federal aplica-se a menos de um por cento de todos os abortos. Desde que o aborto foi legalizado, 9 de 10 abortos foram realizados durante as primeiras 12 semanas de gravidez.

A emenda Hyde teve o maior impacto, com uma em cada quatro mulheres grávidas no Medicaid obrigando as mulheres a carregarem fetos a termo. Mas a maioria das mulheres que decidiram que precisariam de um aborto vai saltar através dos aros para obter um. É verdade que a taxa de aborto diminuiu, mas a taxa de natalidade diminuiu também. Mais mulheres em risco de uma gravidez indesejada tem usado o controle de natalidade, e usando métodos mais confiáveis.

Novos pontos de ataque

Atualmente, as forças anti-escolha estão focadas em regulamentar clínicas fora da existência e lutam para reduzir os procedimentos utilizados no começo da gravidez . Como no Texas, outras legislaturas estaduais passaram por proíbições ao aborto que desafiam Roe v. Wade, com a intenção de reduzir gradualmente ou derrubar a decisão de 1973. Negar fundos para Planned Parenthood para a prestação de abortos é outra tática, mesmo que o trabalho da organização varia desde fornecer educação sexual e controle de natalidade para reduzir a propagação de doenças sexualmente transmissíveis e de rastreio do cancro do colo do útero.

Outra avenida de ataque tem sido alvo é a Patient Protection  and e Affordable Care Act (ACA), que prometeu cobertura para milhões de pessoas que não têm seguro médico. É verdade, nenhum dos 10 benefícios essenciais delineadas para a saúde da mulher cobre o aborrto – e a emenda Hyde continua a reinar. Mas a ACA fez mandato de anticoncepcional pela cobertura da Medicare, bem como por meio de provedores de seguros que estão disponíveis nas bolsas que foram criadas.

A luta sobre o corpo das mulheres também é evidente em torno da educação sexual. Vinte e dois estados e no Distrito de Columbia demandaram educação sexual , com outros 13 exigindo educação sobre o HIV / AIDS. Apenas metade requerem instrução medicamente precisa. Na maioria dos casos a contracepção tem destinatário certo; toda a cobertura ou estresse abstinência, e 19 estados enfatizam a importância do sexo apenas dentro do casamento. Nos 12 estados onde a orientação sexual é discutida, três são negativas para não-heterossexualidade.

490-USWomenWhoHaveAbortions-e1358906627514A Dakota do Norte, que tem as leis de aborto mais restritivas, não tem educação sexual para além de uma política para cobrir a abstinência. Uma lei de Utah proíbe especificamente a professores de responder a perguntas dos alunos que entrem em conflito com um currículo enfatizando a abstinência e sexo apenas dentro do casamento. No entanto, como as mulheres continuam a exigir justiça reprodutiva, algumas clínicas estão treinando uma nova geração de médicos.

A realidade é que com tantas demandas de (des) educação sexual , os adolescentes norte-americanos são geralmente despreparados para conhecer os seus próprios desejos sexuais ou para descobrir a linguagem do outro. Para colocar a culpa na opressão e violência sexual em um mundo repressivo não é negar a agência de cada indivíduo – mas ajuda a explicar os mecanismos pelos quais a hierarquia e dominação são reproduzidas.

 

 

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather

Um tardio post sobre o Oscar 2015

O BiDê mudou de casa, além deste ser o primeiro post na casa nova (seja a virtual, seja a real) é também meu primeiro post em 2015. Estou bem feliz com estas duas mudanças. Mas agora vamos ao que interessa.

Desde o Oscar 2015 tenho pensado sobre liberalismo e feminismo. De como a apropriação dos movimentos, ideologias e afins por parte da sociedade capitalista é algo cotidiano, tornando fundamental a reafirmação de premissas ideológicas básicas.

O novo feminismo, para mim nada mais passa do que um feminismo liberal, onde o importante é ter mulheres em espaços de poder e pouco importa se elas oprimem e exploram outras mulheres para manter seu staff de glamour. O novo feminismo cheio de purpurina e que ocupa espaços da mídia burguesa com a máxima: cada uma pode ser o que quiser; não bebe mais e nada a mais no velho calvinismo ou do próprio luteranismo, nos quais cada um, se trabalhar e seguir seu destino, terá o sucesso devido. (O novo feminismo ou a boa e velha cooptação nossa de cada dia)

Algumas reflexões sobre a premiação do dia 22 de fevereiro poderiam nos ajudar a entender o que é palatável ou não para o status quo. A primeira delas é o fato de que “Selma” de todos os filmes ganhadores do Oscar foi um dos que a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas menos ajudou a divulgar. Tanto que o filme foi indicado há apenas uma categoria do Oscar 2015, acredito ser sintomático.

Os EUA enfrentaram em 2014 uma série de mobilizações questionando a violência policial e o genocídio da juventude não-branca daquele país. E o discurso proferido por John Legend e Common aponta justamente isso: O fato de haver hoje mais negro encarcerados nos EUA do que na época da escravidão. O discurso ganhou força por conta da conjuntura que vivemos no mundo, não é apenas nos EUA que avança o processo de criminalização e genocídio da juventude negra. O racismo e a xenofobia tem avançado e recrudescido de forma internacional.

No dia 22 de fevereiro de 2015, durante a premiação do Oscar no Teatro Dolby, dois discursos importantes foram feitos. Um foi recebido com entusiasmo pela platéia ali presente, o outro recebido com um silêncio ensurdecedor. Patricia Arquette acertou ao reivindicar a equidade salarial entre os gêneros, porém o peso social e político do discurso de John Legend & Common em nada era palatável para uma platéia liberal-progressista como a do Oscar 2015. Quantas mulheres negras pelo mundo conseguem ter o privilégio de pisar no tapete vermelho do Oscar ou de qualquer outra premiação?

A localização social dos discursos, a construção da disputa de consciência junto a sociedade passa também por compreendermos a limitação de alguns discursos e essa limitação não significa que o debate seja inócuo ou desnecessário, apenas que se limita a um determinado setor da sociedade.

Temos um desafio muito grande, inclusive por que a direita tem ganhado espaço pelo mundo e espalha como rastro de pólvora o racismo, machismo, LGBTfobia, xenofobia e exploração de classe. O desafio é conseguir compreender qual setores sociais são os mais afetados pelas políticas de austeridade, segurança pública, etc. O desafio é conseguir disputar corações e mentes para que se compreenda quais privilégios as pessoas tem sobre as outras, mas também de apontar como o Estado burguês se beneficia profundamente com as nossas opressões e mazelas.

Não há como existir feminismo sem anti-racismo, sem LGBTfobia e sem socialismo. E nenhuma dessas coisas tem como existir sem o feminismo.

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather
No more posts.