Laerte Bessa: racismo e machismo sustentam a redução da maioridade penal

Aborto X pena de morteNão demorou para que o racismo e o penalismo presente na defesa da redução da maioridade penal se encontrasse com o machismo nosso de cada dia. O deputado federal e relator da PL 171/93, Laerte Bessa (PR-DF), afirmou para o jornal londrino The Guardian que “um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”.

Recentemente, o parlamentar afirmou que o jornalista do Guardian haveria entendido o que ele falou de forma equivocada, inclusive afirmou sua posição contra a legalização do aborto. O jornalista Bruce Douglas publicou o áudio da entrevista para confirmar desmentindo a negação feita por Laerte Bessa.

A afirmação de Bessa feita em junho deste ano revela uma relação perversa e estrutural do racismo, punitivismo, higienismo social e machismo em nossa sociedade. Este processo acaba se tornando concreto quando percebemos seu resultado: o genocídio da população negra brasileira em geral.

A primeira coisa que é preciso localizar é que a afirmação feita por Laerte Bessa vai no cerne da questão do genocídio da população negra, higienismo social e da misoginia. Revela-se o quanto a mulher cis, principalmente as cis negras, é compreendida apenas como um objeto, um recipiente com o um fim muito bem designado: engravidar.

A posição de Laerte Bessa não é contraditória com a posição dele contra a legalização do aborto, simplesmente por que a perspectiva dele continua a ser a de negar a autonomia e decisão das mulheres. A afirmação do parlamentar revela o quanto a visão sobre as mulheres negras continua a de objetificação, pessoas que devem ter suas decisões monitoradas e chanceladas pelos homens. Nada muito diferente dos sinhozinhos que decidiam sobre a vida das escravas durante o Brasil império, ou até mesmo o processo de esterilização em massa de mulheres negras em nosso país nas décadas de 70 e 80.

Apresentação1Defender aborto compulsório em casos que se “identificar predisposição genética” para a criminalidade, só demonstra o quão profundo o pensamento genocida contra a população negra está organizado. O aborto compulsório e a defesa da redução da maioridade penal são duas faces do genocídio de nossa população no Brasil, negando a a situação social que há décadas é desfavorável aos negros, negando autonomia e direito de decisão às mulheres e legando a nossa juventude e mulheres um futuro de encarceramento em massa e revistas vexatórias.

A defesa da redução da maioridade penal, ou até mesmo a proposta de ampliação de internação prevista no ECA, apenas ajuda a reforçar esta visão caricatural representada hoje por Laerte Bessa. Uma visão profundamente racista e machista a qual localiza o nosso povo como aqueles que devem ser alvo de todo o tipo de controle compulsório e quem deve definir este controle são homens e brancos, pois são os que detém o controle do estado burguês.

A redução da maioridade, o impacto que isso tem em ampliação a revista vexatória caso for aprovada e a profunda relação com o genocídio da população negra – compreendendo que este genocídio é composto pela violência policial contra os nossos jovens, a defesa do aborto compulsório visando um “controle da criminalidade” e a defesa da criminalização do direito da mulher decidir sobre sua vida – demonstra muito bem o quanto a manutenção de privilégios raciais, orientação, gênero e identidade de gênero estão diretamente articuladas com a manutenção do status quo capitalista.

Sim, lutar contra a redução da maioridade penal não é apenas uma luta pelo direitos das crianças e adolescentes, ou uma luta antirracista. Esta luta é também uma luta feminista, pois atinge um conjunto de questões ligadas aos diretos das mulheres negras.

[+] Cabral e a legalização do aborto, ou para ele: Como coibibir a violência no Rio

Facebooktwittergoogle_plustumblrmailby feather

Respond to Laerte Bessa: racismo e machismo sustentam a redução da maioridade penal

Leave a reply

Basic HTML is allowed. Your email address will not be published.