Relato sobre a votação em 1º turno do PME de São Paulo

Precisava escrever um relato sobre o que eu vi ontem durante a votação em 1º turno do Plano Municipal de Educação, acabei chegando só na hora que já os oradores estavam falando no plenário, não consegui chegar antes por que precisava cuidar de umas questões pessoais. Para quem não sabe, além de militante feminista, do movimento negro e do PSOL também sou mãe de uma menina que está no 1º ano de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Ao chegar na Câmara de Vereadores era visível quem realmente investe dinheiro nesta disputa: os conservadores, todos pagos para lá estarem fazendo um coro pró violência. Além disso, enquanto o carro dos movimentos LGBT, juventude, feminista, negro e de educação nós víamos a diversidade, a pluralidade política, de identidade de gênero, orientação sexual e raça era algo que podíamos ver por toda parte. Do lado conservador apenas falavam pastores, padres, só no final uma vereadora falou, todas as outras intervenções foram de homens.

A primeira questão é que não apenas o debate sobre orientação sexual, identidade de gênero e gênero que foi limado do projeto. Ontem aprovaram junto uma série de coisas que entrega a educação infantil, principalmente as CEIs, nas mãos das igrejas ao ampliar o número de creches conveniadas além da retirada da parte que falava sobre repassar 30% do orçamento municipal para a educação. Destaco isso por que precisamos compreender que a retirada da questão de gênero e orientação sexual do PME vem em conjunto com um processo de desmonte cada vez mais profundo da educação pública em nossa cidade.

A segunda questão é que dos 55 vereadores, 44 votaram a matéria. 42 votaram de forma favorável ao PME com vistas a construir um substitutivo e 2 votaram contrários ao PME (Ricardo Young e Toninho Vespoli). Destaque para as falas hipócritas dos vereadores petistas que destacavam a importância do debate, mas votaram em conjunto com a direita machista, LGBTfóbica e racista o PME que não apenas rifa a questão de gênero, mas aprofunda o sucateamento da educação pública do nosso município.

Destaque para a postura arrogante de Paulo Fiorilo que ao votar com a direita começou a falar para nós que lá estávamos defendo todos os tipos de família, uma educação pública de qualidade e laica e o direito das crianças a viverem em ambientes que não perpetuem ciclos de violência (machista, LGBTfóbica e racistas) não tínhamos lido o PME como um todo. Tanto foi lido, quanto sabemos que ataca o direito de nossas crianças como um todo, entendeu chuchu?

Os argumentos da bancada conservadora eram de um naipe horroroso, como de costume, dentro de todas as bobagens que falavam ajudavam a ignorar que, por exemplo, a maioria das famílias brasileiras não são compostas por um homem, uma mulher e filhos. Na verdade, a maioria das famílias brasileiras são de mães pretas e solteiras, fora isso temos uma diversidade tão grande de composições familiares que a defesa feita pelos conservadores chega a ser uma piada.

Uma outra questão fundamental apontarmos é: a votação feita ontem ajuda a manter um ciclo de violência nas escolas que precisa ser rompido. Só lembrar de diversos casos de imagens privadas de meninas que vazam e elas são vítimas de chacotas, perseguição e afins na escola. Não vamos debater isso? Vamos efetivamente deixar nossas crianças e adolescentes sofrerem com violência psicológica até não aguentarem mais e se matarem? Belo cristianismo esse de vocês, viu? Que preferem ver as crianças sofrendo a realmente abrir um debate necessário para formar professores, equipe técnica e afins de CEIs, EMEIs e EMEFs.

Gostaria de dizer que a decisão ontem da bancada do PT e da bancada conservadora atua perversamente no boicote que deve ser o debate da sexualidade em um momento de retomada da epidemia de AIDS entre a juventude, limar este debate é fechar os olhos e lavar as mãos na questão de combate e conscientização dos adolescentes no que significa o HIV e a AIDS. Além disso essa é uma luta de todos nós, não apenas do movimento LGBT, pois assim como não debatemos a LGBTfobia nas escolas, também não debatemos a questão racial (e olha que isso é previsto na LDB e não é cumprido) e também não debatemos violência machista. Faz parte da formação das nossas crianças e da educação pública e onde se encontram a maioria da juventude negra de nossa cidade.

A defesa é a defesa de que as igrejas não lucrem mais com o processo de privatização terceirizada da educação pública, é a defesa de que nossos filhos, sobrinhos e primos não continuem expostos a um ciclo de violência cotidiana e de não sermos coniventes com violências que levam as crianças e adolescentes ao suicídio. É a defesa de direitos de todas as famílias brasileiras e da vida em sua plena diversidade.

Ontem 42 vereadores votaram contra as crianças, contra a educação pública e pela intolerância, foi isso que eles fizeram. Mas não deixaremos passar em brancas nuvens, até o dia 25 de agosto continuaremos a nos movimentar, apresentar o debate que envolve o PME em sua completude em todos os espaços da sociedade para demonstrar o quão hipócritas a maioria dos vereadores de SP são, pois para justificar dinheiro para as igrejas jogaram no lixo os direitos civis e a educação pública!

É POR TODAS AS FAMÍLIAS! CONTINUARÁ A SER POR TODAS AS FAMÍLIAS!

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É hora do Brasil parar de ignorar a xenofobia

HAITI-2Nesta sexta-feira (7/8) começou a rolar no final da tarde a informação sobre ataque contra haitianos em frente a igreja do Glicério na capital paulistana. A violência aconteceu no sábado (1/8), um homem teria afirmado que haitianos “estão roubando empregos de brasileiros” e aberto fogo contra 6 haitianos, entre eles uma mulher. Em matéria d’O Globo uma testemunha informa que as vítimas foram à duas unidades de saúde e foram recusados, tendo voltado pra casa ainda com balas alojadas no corpo. Vale registrar que, da grande mídia, apenas O Globo e Extra publicaram matérias sobre o atentado.

Pois bem, o acontecido na baixada do Glicério no dia 1º de agosto é algo para muito preocupar não apenas o movimento negro e de direitos humanos, mas também o movimento social brasileiro de conjunto. Há pelo menos dois problemas que precisamos encarar: o ataque xenófobo que culminou com 6 vítimas e o racismo e xenofobia institucional que as 6 vítimas sofreram ao procurar assistência médica em duas unidades de saúde diferentes.

Pontuo isso, por que a perseguição contra imigrantes tende a aumentar em momentos de crise econômica, um bom exemplo disso são as milícias organizadas na Grécia por simpatizantes do “Aurora Dourada” para perseguir, espancar e matar imigrantes. Apesar da crise ajudar a recrudescer a xenofobia pelo mundo não podemos tratar da questão de forma naturalizada, até por que estamos falando de pessoas em profunda vulnerabilidade social.

Porque há demanda por empregos preenchida por esses migrantes, ao contrário dos discursos vazios de “roubo” de postos de trabalho usados pela extrema direita de muitos países.

Mas lá como aqui. Enquanto não aprovarmos uma nova lei de migrações, substituindo o Estatuto do Estrangeiro produzido na ditadura militar (que vê a imigração não como um direito humano mas como uma questão de segurança nacional), abrindo espaço para o amparo legal a esse grupos, continuaremos a criminalizar e a escravizar trabalhadores estrangeiros que vêm ajudar a construir o Brasil. (Imigrantes querem direitos? Calem a boca, sejam invisíveis e trabalhem!)

Segundo a organização não governamental Repórter Brasil pelo menos 22 mil haitianos chegaram ao Brasil entre 2010 e 2014, enfrentando situações precárias desde a demora de emissão de carteira de trabalho por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, até a falta de estrutura nas cidades para acolhimento dessa população. A ocupação de postos de trabalho mais precarizados por parte dessa população mais fragilizada em momentos de aumento da taxa de desemprego e um arraigado racismo em nosso país, camuflado pelo mito da democracia racial, são elementos importantes para estourar processos xenofóbicos mais intensos.

migrationNo mundo existem mais de 200 milhões de imigrantes e esse debate no Brasil sempre foi muito marginal, a invisibilização do trabalho escravo realizado por bolivianos há bastante tempo em confecções brasileiras, agora a dramática situação dos haitianos demandam que os movimentos sociais brasileiros tomarem pra si a defesa destas pessoas. Ou seja, não podemos nem naturalizar o fato de que por conta do racismo e da xenofobia a perseguição de imigrantes em situação de vulnerabilidade é algo que vai acontecer e aí secundarizamos por completo o debate.

É necessária que a reação dos movimentos sociais e da esquerda brasileira frente o ajuste fiscal e o avanço conservador seja também uma alternativa para o combate a xenofobia, não podemos permitir que haja mais episódios como o que aconteceu na baixada do Glicério em São Paulo e não devemos cair no erro da naturalização da violência racista e xenofóbica ou da secundarização deste debate que é profundamente ligado ao debate das estruturas que solidificaram a sociedade brasileira de forma racista.

{+} A volta dos que não foram, Baby Doc retorna ao Haiti após 25 anos de Exílio na França

{+} Aumento da violência sexual, ou, apenas mais um capítulo na longa história política do Haiti

{+} Haitianos e dominicanos: A nefasta face da xenofobia e racismo na América Latina

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Mulheres negras com HIV morrem 2 vezes mais que brancas

Em julho de 2014 a Unaids – braço da ONU que lida com a questão HIV/AIDS no mundo – lançou o The Gap Report, neste relatório é apontado um aumento de 11% de novos casos de infecção no Brasil entre 2005 e 2013, algo em torno de 42 mil pessoas. Quando falamos de mortes decorridas da infecção o dado apresentado pela Unaids chegava a quase 15 mil óbitos.

Aclamado internacionalmente por ter criado um programa de prevenção e tratamento considerado progressista e inclusivo, o Brasil vive um momento delicado no que se refere à prevenção de novos casos. Segundo o Boletim Epidemiológico em HIV/Aids de 2013 divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2003 e 2012 a incidência de casos de Aids no Norte brasileiro apresentou um aumento de 92,7%; no Nordeste, foi de 62,6%. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste, que concentram a maior parte dos casos diagnosticados, apresentaram um recuo de 0,3% e 18,6%, respectivamente. (HIV/Aids no Brasil: especialistas pedem políticas de prevenção mais específicas)

É importante lembrar que nos anos 80 se localizou a população mais exposta ao HIV, era o dito 5 h (Homossexuais, Hemofílicos, Haitianos, Heroinômanos (usuários de heroína injetável), Hookers – profissionais do sexo em inglês), o desconhecimento do que era o HIV e a AIDS gerou um processo de segregação e aprofundamento do racismo e homofobia perigoso no mundo.

logo_mulheresPois bem, o programa de DST/AIDS da Prefeitura de São Paulo tem apresentado dados alarmantes do aumento de detecção de HIV na cidade e nesta quinta-feira (6/8) apresentou em conjunto com a SMPIR (Secretaria Municipal da  Promoção da Igualdade Racial) dados referentes a detecção de HIV nas mulheres negras. Segundo o apresentado pelo programa de DST/AIDS, o grosso das novas detecções são de jovens  a partir dos 15 anos, porém o dado apresentado sobre as mulheres negras é muito preocupante.

O programa DST/AIDS constatou que o número de mulheres negras recentemente

Fonte: Programa DTS/AIDS de São Paulo

Fonte: Programa DTS/AIDS de São Paulo

detectadas com HIV é três vezes maior do que o das mulheres brancas. Ou seja, diferente das mulheres brancas que tem a sua maioria de detecções entre idosas, as mulheres negras estão contraindo o HIV em idade reprodutiva e isso revela profundamente a relação entre o racismo e o machismo não apenas em São Paulo, mas também no Brasil. Além de hoje serem mais atingidas pelo vírus HIV do que as mulheres brancas é importante apontar que estamos morrendo duas vezes mais que as brancas por conta da contaminação.

A situação de maior vulnerabilidade das mulheres negras, extensamente desenvolvida no “Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil“, o fato de sermos a carne mais barata do mercado e termos uma ausência de garantias civis profundas respalda o dado apresentado neste mês pela DST/AIDS de São Paulo. Essa situação de maior vulnerabilidade social reflete também na manutenção de esteriótipos, o que vem diretamente às nossas cabeças quando pensamos em HIV/AIDS e mulheres negras?  Não seria estranho que a maioria das respostas falassem: profissionais do sexo. Não há como não refletir que a relação direta entre as duas coisas tem como base o machismo e o racismo.

Quando se fala em imagem da mulher negra, nunca se pensa em alguém que se pareça conosco e isso não ocorre só na televisão. Está no imaginário coletivo a associação de mulher com uma pessoa nórdica. Esse quadro exemplifica a vulnerabilidade da mulher negra na epidemia HIV/Aids. Outra consideração da cooperação entre racismo e sexismo é quadro inverso de privilégio produzido: os homens estão numa posição privilegiada. Esse privilégio também se dá em relação ao homem negro. Essa condição significa que desde o início do século XX cabem a eles certos níveis de voz ativa nas relações interpessoais com poder decisório que se aplica também no uso ou não da camisinha. (O racismo como fator de vulnerabilidade da população negra)

Fonte: Programa DST/AIDS de São Paulo

Fonte: Programa DST/AIDS de São Paulo

É fato que as mulheres negras são hiperssexualizadas, exotizadas e objetificadas. Ou seja, o lugar social no qual somos colocadas socialmente por causa do machismo e do racismo ajuda a consolidar um processo real de vulnerabilidade. A construção moral em torno do HIV dificulta, inclusive, a diagnosticação e o início do tratamento entre este setor social. O mais grave ainda é constatação do programa de DST/AIDS da prefeitura de São Paulo de que a faixa etária mais atingida entre as mulheres negras em idade reprodutiva, ou seja, entre 20 e 40 anos. E desta informação é preocupante, pois são mulheres jovens que muitas vezes descobrem ser soropositivas tardiamente e isso dificulta o tratamento e resulta em óbitos.

Infelizmente a AIDS tem voltado para a nossa agenda e é importante que o movimento negro compreenda que esse processo onde a detecção de HIV é maior entre nossas mulheres e jovens faz  parte do processo mais global de genocídio do povo negro. Encarar essa pauta de maneira séria quer dizer encarar de forma séria que o genocídio da população negra integra profundamente a questão da saúde sexual e reprodutiva e da orientação sexual entre os negros e não podemos fingir que este é um problema apenas do movimento LGBT, mas também do movimento negro, feminista e de juventude.

{+} Mulheres negras e não negras vivendo com HIV/AIDS no estado de São Paulo – um estudo sobre suas vulnerabilidades

{+} HIV e Ebola: Capítulos do racismo institucional no mundo

Atualizações:

10/08 – Inclusão de imagens, mais alguns dados e alteração de título.

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Paraná e Cracolândia: as duas faces da truculência policial e a indignação seletiva racista

A truculência policial para conter manifestações e organização de movimentos sociais não é algo novo no cenário político brasileiro. As cenas do ataque promovido pela PM-PR contra os professores que se manifestavam contra a modificação na ParanáPrevidência, dando assim direito ao governo de Beto Richa (PSDB) de mexer na previdência do funcionalismo público paranaense, demonstram o grau da barbárie que vivemos cotidianamente em nosso país. Os feridos, o sangue e a fumaça branca das bombas são elementos de uma cena que conhecemos bem e voltou a tomar conta do imaginário político brasileiro de forma massiva de 2013 pra cá.

A truculência policial comandada pela PM e pelo governo Richa contra os professores paranaenses deve ser denunciada de forma categórica, não podemos deixar que mais uma vez as imagens da violência e da barbárie caiam no esquecimento. Porém no mesmo momento em que os professores paranaenses faziam história também acontecia operação de reintegração de posse na Cracolândia, mais uma de várias que vem acontecendo no último período. Também houve tiro, porrada e bomba, mas o destaque para mais essa violação sistemática que os usuários da Cracolândia sofrem recebeu bem menos comoção e indignação.

No entanto, à medida em que as bombas, os cães, as balas de borracha e os cassetetes caíam sobre os manifestantes armados apenas com gritos e palavras de ordem, deputados preocupados com a onda de violência que se desenrolava na praça principal, em frente a Assembleia, batizada de Nossa Senhora da Salete (trágica ironia), chegaram a sair do prédio para pedir calma aos policiais. (Paraná em chamas)

A truculência policial contra os professores paranaenses e contra os usuários da Cracolândia partem da mesma raiz: a criminalização e marginalização daqueles que devem ficar quietos e aceitar de bom grado a violência estatal. Foram mais de 200 feridos no ataque truculento da PM-PR, 8 estão em estado grave, na Cracolândia 2 pessoas foram baleadas. Infelizmente o racismo estrutural ajuda na invisibilização do que aconteceu na Cracolândia, até por que o alvo em São Paulo eram pretos, pobres e usuários de crack, para estes a truculência policial é até compreensível.

Em ambos os casos a grande mídia fala em confronto. No Paraná o confronto era de bombas e balas de borracha de um lado e cartazes do outro, em São Paulo o confronto era entre balas de verdade e pedaços de madeira. No Paraná o algoz é o governo do estado, em São Paulo a operação tem a assinatura da prefeitura. Não há outro nome para a pouca repercussão do que aconteceu na Cracolândia em São Paulo: indignação seletiva e racista. A vida do usuário que morava nos barracos derrubados pela GCM e PM-SP vale menos aos nossos olhos do que a dos professores paranaenses.

A questão básica é que não dá para termos indignação seletiva neste momento de escalada da truculência policial apoiada profundamente pela direita brasileira. Como já dito, a raiz dos dois ataques é a mesma: Os invisíveis devem permanecer calados e aceitar o desmonte de suas vidas sem dar um pio. Essa premissa deve ser repudiada pelos movimentos sociais de conjunto, os governos e a polícia não tem o direito de aprofundar uma guerra contra a sua própria população, seja motivada pela guerra às drogas, seja motivada pela repressão política.

Os movimento sociais não podem ser coniventes com o racismo institucional, assim como não podem ser coniventes com o machismo e a repressão política. O dia 29 de abril de 2015 fica marcada pela urgência de se modificar profundamente o projeto de segurança pública que temos no Brasil, a Cracolândia e o Paraná são duas faces da mesma moeda. A moeda da guerra estabelecida contra a população brasileira, onde a bala, a bomba e a truculência são ferramentas aceitáveis para conter os indesejáveis, as mulheres, os pretos e os invisíveis.

É, a paciência é paulatinamente perdida em diversos cantos e de diversas formas diferentes em nosso país.

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Pitacos sobre os dias 13 e 15 de março

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Vamos lá. Fui à Paulista tanto no dia 13 e 15 de março para ver as duas manifestações marcadas. O tamanho da manifestação do dia 15 de março era, de longe, maior do que a manifestação em defesa da democracia do dia 13 de março.

O fato é de que o ato do dia 13 de março chamado pelas centrais sindicais e entidades aliadas ao governo Dilma foi um dos maiores atos sindicais que eu vi nestes últimos 10 anos. Inclusive por que no começo do ano houve ato reunindo todas as centrais brasileiras contra as medidas de Dilma que retiram direitos trabalhistas do povo brasileiro e não era nem a metade do ato do dia 13 de março.

Apesar da dificuldade do Governo Dilma em lidar com temas ligados aos direitos humanos como o combate à homofobia, a legalização do aborto, demarcação de terras indígenas, etc… Era possível encontrar reivindicações ligadas a estes grupos de opinião. Coisa muito diferente do dia 15 de março.

Importante salientar que: o governismo consegue mobilizar suas bases quando é de interesse.

No dia 15 de março a  primeira coisa visível era a pauta única do “Fora Dilma”, com nuances variando do impeachment e a intervenção militar – mesmo que a reivindicação de intervenção militar seja ilegal e ataque a Constituição de 88. Diziam que não tinha organização civil compondo a manifestação, porém pelo menos dois carros de som do Solidariedade (novo partido do Paulinho da Força) estavam por lá.

A grande mídia falava muito em manifestação pacífica, em relação a confronto entre manifestantes e polícia foi real, porém a quantidade de violência simbólica ali colocada era enorme. Mandavam a Dilma tomar no cu, e amiguinhos mandar tomar no cu como se fosse algo ruim é homofobia, chamavam o Lula de cachaceiro enquanto tomavam stella artois e heineken.

Os metrôs estavam tão lotados quanto nos horários de rush. Há notícias de que as catracas foram liberadas para conseguir garantir a vazão das pessoas. Pedido que em 2014 havia sido feito durante a greve dos metroviários para haver negociação com o governo Alckmin, mas foi negada por parte do tucanato.

Os intervencionistas tinham dois carros de som na Paulista. Abriram o microfone para o torturador Carteira Preta fazer uma saudação, na qual ele incitava o golpe militar. O mesmo foi feito por um senhor que esteve na Marcha da Família com Deus fez uma fala reivindicando o golpe militar, isso onde tinha a maior concentração de pessoas que era na frente do MASP.

Acredito que a maioria das pessoas presentes na Av. Paulista não defendem a intervenção militar, porém tenho lá minhas dúvidas se esses milhares de manifestantes estariam na rua para evitar uma intervenção militar caso ela ocorresse.

No geral a maioria era da classe média alta, gente com cara de executivo e mulheres com cara de socialites. Mas tinha povo também, porém é bom lembrar que povo também pode ser de direita. Havia reivindicação de fora todos os corruptos e falando do PSDB e PMDB, mas eram coisas muito marginais dentro da manifestação.

Vi reivindicações nos cartazes de colocar o PT na ilegalidade, redução da maioridade penal, intervenção militar e impeachment. Nenhuma letra sobre a corrupção tucana, nenhuma lembrança sobre a crise da água aqui em São Paulo.

Era muita máquina funcionando ali, pessoas achavam de boa ter caminhões de empresas com gente que tava no ato, mas achavam ruim organizações política, e pra mim isso demonstra a crise de institucionalidade grande que vivemos. Em todos os carros de som só falavam homens praticamente, a maioria brancos. Teve gente que levou panelas, numa alusão ao panelaço do dia 8 de março.

Vi LGBTs, mulheres e negros na manifestação fazendo coro aos que defendem os militares e me peguei pensando o quanto isso não ajuda nada, porém não vi nenhuma bandeira LGBT, feminista ou anti-racista pelo rolê, só bandeiras do Brasil e gente com a blusa da CBF (ou que é de uma ironia tamanha é a corrupção que existe nessa organização há anos). Apesar da pauta de “Fora Dilma”, não dá para dizer que era um ato politizado, a pauta era genérica e não questionava efetivamente nada da política econômica ou de desenvolvimento do governo Dilma. Nem poderia, pois boa parte da agenda neoliberal tem sido aplicada neste começo de segundo mandato.

Houve vários momentos ali na Paulista que eu fiquei com medo, dizem que são pacíficos, mas o discurso é de um ódio de classe, é machista, LGBTfóbico e racista. Como ser pacífico gritando violência?

Creio que seria muito bom o governo romper de vez com setores da direita e se comprometer com uma agenda que beneficie a classe trabalhadora, mulheres, LGBTs, negros… Reformas de base de verdade e não puxadinhos pactuados com a direita.

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