Mulheres negras com HIV morrem 2 vezes mais que brancas

Em julho de 2014 a Unaids – braço da ONU que lida com a questão HIV/AIDS no mundo – lançou o The Gap Report, neste relatório é apontado um aumento de 11% de novos casos de infecção no Brasil entre 2005 e 2013, algo em torno de 42 mil pessoas. Quando falamos de mortes decorridas da infecção o dado apresentado pela Unaids chegava a quase 15 mil óbitos.

Aclamado internacionalmente por ter criado um programa de prevenção e tratamento considerado progressista e inclusivo, o Brasil vive um momento delicado no que se refere à prevenção de novos casos. Segundo o Boletim Epidemiológico em HIV/Aids de 2013 divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2003 e 2012 a incidência de casos de Aids no Norte brasileiro apresentou um aumento de 92,7%; no Nordeste, foi de 62,6%. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste, que concentram a maior parte dos casos diagnosticados, apresentaram um recuo de 0,3% e 18,6%, respectivamente. (HIV/Aids no Brasil: especialistas pedem políticas de prevenção mais específicas)

É importante lembrar que nos anos 80 se localizou a população mais exposta ao HIV, era o dito 5 h (Homossexuais, Hemofílicos, Haitianos, Heroinômanos (usuários de heroína injetável), Hookers – profissionais do sexo em inglês), o desconhecimento do que era o HIV e a AIDS gerou um processo de segregação e aprofundamento do racismo e homofobia perigoso no mundo.

logo_mulheresPois bem, o programa de DST/AIDS da Prefeitura de São Paulo tem apresentado dados alarmantes do aumento de detecção de HIV na cidade e nesta quinta-feira (6/8) apresentou em conjunto com a SMPIR (Secretaria Municipal da  Promoção da Igualdade Racial) dados referentes a detecção de HIV nas mulheres negras. Segundo o apresentado pelo programa de DST/AIDS, o grosso das novas detecções são de jovens  a partir dos 15 anos, porém o dado apresentado sobre as mulheres negras é muito preocupante.

O programa DST/AIDS constatou que o número de mulheres negras recentemente

Fonte: Programa DTS/AIDS de São Paulo

Fonte: Programa DTS/AIDS de São Paulo

detectadas com HIV é três vezes maior do que o das mulheres brancas. Ou seja, diferente das mulheres brancas que tem a sua maioria de detecções entre idosas, as mulheres negras estão contraindo o HIV em idade reprodutiva e isso revela profundamente a relação entre o racismo e o machismo não apenas em São Paulo, mas também no Brasil. Além de hoje serem mais atingidas pelo vírus HIV do que as mulheres brancas é importante apontar que estamos morrendo duas vezes mais que as brancas por conta da contaminação.

A situação de maior vulnerabilidade das mulheres negras, extensamente desenvolvida no “Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil“, o fato de sermos a carne mais barata do mercado e termos uma ausência de garantias civis profundas respalda o dado apresentado neste mês pela DST/AIDS de São Paulo. Essa situação de maior vulnerabilidade social reflete também na manutenção de esteriótipos, o que vem diretamente às nossas cabeças quando pensamos em HIV/AIDS e mulheres negras?  Não seria estranho que a maioria das respostas falassem: profissionais do sexo. Não há como não refletir que a relação direta entre as duas coisas tem como base o machismo e o racismo.

Quando se fala em imagem da mulher negra, nunca se pensa em alguém que se pareça conosco e isso não ocorre só na televisão. Está no imaginário coletivo a associação de mulher com uma pessoa nórdica. Esse quadro exemplifica a vulnerabilidade da mulher negra na epidemia HIV/Aids. Outra consideração da cooperação entre racismo e sexismo é quadro inverso de privilégio produzido: os homens estão numa posição privilegiada. Esse privilégio também se dá em relação ao homem negro. Essa condição significa que desde o início do século XX cabem a eles certos níveis de voz ativa nas relações interpessoais com poder decisório que se aplica também no uso ou não da camisinha. (O racismo como fator de vulnerabilidade da população negra)

Fonte: Programa DST/AIDS de São Paulo

Fonte: Programa DST/AIDS de São Paulo

É fato que as mulheres negras são hiperssexualizadas, exotizadas e objetificadas. Ou seja, o lugar social no qual somos colocadas socialmente por causa do machismo e do racismo ajuda a consolidar um processo real de vulnerabilidade. A construção moral em torno do HIV dificulta, inclusive, a diagnosticação e o início do tratamento entre este setor social. O mais grave ainda é constatação do programa de DST/AIDS da prefeitura de São Paulo de que a faixa etária mais atingida entre as mulheres negras em idade reprodutiva, ou seja, entre 20 e 40 anos. E desta informação é preocupante, pois são mulheres jovens que muitas vezes descobrem ser soropositivas tardiamente e isso dificulta o tratamento e resulta em óbitos.

Infelizmente a AIDS tem voltado para a nossa agenda e é importante que o movimento negro compreenda que esse processo onde a detecção de HIV é maior entre nossas mulheres e jovens faz  parte do processo mais global de genocídio do povo negro. Encarar essa pauta de maneira séria quer dizer encarar de forma séria que o genocídio da população negra integra profundamente a questão da saúde sexual e reprodutiva e da orientação sexual entre os negros e não podemos fingir que este é um problema apenas do movimento LGBT, mas também do movimento negro, feminista e de juventude.

{+} Mulheres negras e não negras vivendo com HIV/AIDS no estado de São Paulo – um estudo sobre suas vulnerabilidades

{+} HIV e Ebola: Capítulos do racismo institucional no mundo

Atualizações:

10/08 – Inclusão de imagens, mais alguns dados e alteração de título.

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Dois passos a frente pela legalização do aborto

Legalização do aborto, células-tronco, casamento civil igualitário, legalização das drogas e outros temas que lidem com o debate moral reacionário são sempre embates de empreitadas duras, independente de uma conjuntura mais ou menos progressista no cenário da política institucional. Não é de hoje que se debate o quanto a autonomia das mulheres e homens trans são negadas pela sociedade machista e patriarcal, no Brasil vemos cada vez mais o conservadorismo achacar – para usar um termo da moda – nossos direitos e ganhar espaços com propostas de mudança legislativa que nestes últimos anos só tendem a nos colocar cada vez mais na marginalização e criminalização ao exercer a autonomia sobre os nossos corpos.

Fonte: Agência Pública

Fonte: Agência Pública

O fato de termos um Congresso Nacional mais conservador desde 1964 é algo que acaba por nos deixar mais ressabiados, a declaração de Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados – há alguns meses afirmando que só se vota a questão da legalização do aborto por cima do cadáver dele. Engana-se Cunha quando acha que o aborto em nosso país não é descriminalizado, ele o é para mulheres cis brancas que possuem condição de pagar R$ 3 ou 4 mil reais em uma clínica de alto-nível. Essa não é a mesma realidade das 33 mulheres que foram presas em 2014 por chegarem em situação de abortamento em hospitais, muitas vezes tendo o sigilo médico-paciente desrespeitado – mais isso a direita não questiona, né? Curioso notar que estas 33 mulheres, se formos olhar atentamente, são todas não-brancas.

A necessidade de encampar esta luta sem medo de represálias da direita conservadora, desenvolvendo argumentos e formulações para disputar no seio da sociedade brasileira a importância da garantia do direito ao aborto para mulheres e homens trans tanto para garantia da nossa autonomia frente nossas decisões e também dar resposta uma questão de saúde pública do Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto realizada pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero em 2010 uma a cada 5 mulheres brasileiras – aos 40 anos – havia realizado pelo menos um aborto durante sua vida.

Em entrevista concedida para Agência Pública em setembro de 2013, Jefferson Drezett, que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país, aponta que no Brasil são realizado quase 1 milhão de abortos inseguros por ano e destes cerca de 250 mil resultam em internações nos hospitais brasileiros. Com a atual legislação o que resta para estas mulheres que recorrem a abortos inseguros e ilegais são os maus tratos nos postos de saúde e hospitais públicos. Em todo o mundo morrem cerca de 70 mil pessoas por ano em decorrência de abortos ilegais e inseguros.

95% dos abortos praticados [pelo mundo] em condições inseguras acontecem em países em desenvolvimento e por coicidência a maioria deles têm leis restritivas em relação ao abortamento. Isso falando de mortes de mulheres. Se falarmos em danos permanentes, sequelas, “não morreu mas quase”, esse número aumenta significativamente. (Lei é eficaz para matar mulheres, diz especialista)

A crua realidade do aborto criminalizado em nosso país é aprofundada ano após ano. Seja com a tentativa naufragada de se implementar a CPI do Aborto no Congresso Nacional, a tramitação de projetos de lei que tornam o aborto crime hediondo ou o famigerado “Estatuto do Nascituro” que além de ignorar a existência da mulher e do homens trans ainda implementa o que convencionamos chamar de bolsa-estupro.

Os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos se acumulam, mas há processos que demonstram que o debate na sociedade não é como Eduardo Cunha aponta como “só uma minoria do Congresso”. A bandeira da legalização do aborto foi uma das principais tônicas do 8 de março deste ano em São Paulo, justamente pela necessidade desta pauta e o contraponto ferrenho a postura do presidente da Câmara dos Deputados. As feministas brasileiras iniciaram seu ano de luta deixando muito óbvio que não será dado nenhum passo atrás. Ao mesmo tempo os processos de resistência que se inauguram não caminham de forma conjunta, há avaliações diversas junto ao movimento sobre como dar esta batalha junto a sociedade.

Se a vida tem se endurecido do ponto de vista da política institucional, é verdade que cada vez mais o desespero de quem recorre a métodos inseguros e acaba morrendo, como vimos acontecer com Jandira e Elisângela no ano passado, coloca ao movimento feminista e LGBT a tarefa de se contrapor de forma firme e contundente ao conservadorismo cada vez maior dentro do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e dos governos federal, estaduais e municipais. Sair da defensiva e ter um instrumento que nos coloque no debate sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres cis e homens trans na concretude e enfrente os homens cis, brancos e burgueses do Congresso Nacional é uma tática importantíssima.

Assim sendo, a iniciativa de se pautar o PL 882 que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências dentro do Congresso Nacional, dando assim um tom positivo ao debate da legalização do aborto nesta casa, prevendo a garantia de educação sexual junto às escolas brasileiras, garantindo o direito de decidir as mulheres cis e homens trans é algo importante nesse momento de tensão política. Primeiro por que nossos direitos não podem ser levados como cereja do bolo como normalmente os partidos, organizações políticas e movimentos sociais colocam. As mulheres são 52% da população brasileira, destas mais da metade são negras e são as que mais sofrem com o cenário de criminalização do aborto e isso não pode ser ignorado.

Fonte: Agência Pública

Fonte: Agência Pública

Não creio que com a configuração deste Congresso que temos atualmente haja disposição para a aprovação de pautas progressistas como o Casamento Civil Igualitário, Legalização das Drogas e Legalização do Aborto. Justamente pelo fato de serem temas que desorganizam a própria base de pensamento e estruturação da burguesia e do capitalismo, expõe a hipocrisia da elite que prefere ver os “diferentes” morrerem do que garantir-lhes os direitos para fazê-los cidadãos. Apresentar no mês de luta das mulheres uma PL que Legaliza o Aborto em nosso Brasil, nos coloca justamente na ofensiva para ter instrumentos mais quilificados de acolhimento das mulheres que hoje são criminalizadas.

O mais importante, tanto a contundência que tem se colocado a este tema nas movimentações de rua. Ter concretamente um instrumento que polarize com a direita naquele espaço está em consonância com a disputa ideológica colocada no Brasil no último período. Desde 2011 o movimento reagia muito mais as investidas reacionárias contra nossos direitos (Estatuto do Nascituro, recuo do PNDH-3, Acordo Brasil-Vaticano e o recuo do governo Dilma na regulamentação do aborto legal no SUS), com a conjuntura política colocada no Brasil é necessário sair da defensiva, não há espaço vago na política e quando não há na política institucional uma iniciativa positiva sobre a legalização do aborto o debate é tomado pelas inverdades apresentadas pela direita (seja a oposição, seja a que está na base do governo) e não devemos mais deixar os homens cis, brancos e conservadores ditar qual o tom deste debate tão caro para nós há décadas.

Realidade do aborto no mundo:  Azul - Aborto legal Verde - Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação, defeitos no feto e/ou fatores socioeconômicos. Amarelo -  Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação e/ou defeitos no feto. Ocre - Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, e/ou estupro/violação. Laranja -  Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Vermelho - Ilegal e sem exceções. Preto - Varia por região. Cinza - Não há informações. Fonte: Wikicommons

Realidade do aborto no mundo:
Azul – Aborto legal
Verde – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação, defeitos no feto e/ou fatores socioeconômicos.
Amarelo – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, estupro/violação e/ou defeitos no feto.
Ocre – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, e/ou estupro/violação.
Laranja – Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental.
Vermelho – Ilegal e sem exceções.
Preto – Varia por região.
Cinza – Não há informações.
Fonte: Wikicommons

Se Cunha disse que só irá debater a Legalização do Aborto se passarem por cima do cadáver dele, então o 1 milhão de abortos feitos no Brasil por ano  irão passar por cima dele para não deixar mais mulheres e homens trans morrerem. A realidade de criminalização do aborto em nosso país em nada ajudou a diminuição da mortalidade materna, ao acolhimento das mulheres que abortam sejam de forma clandestina, seja de forma natural.

Para finalizar, é importante lembrar que o argumento dos reacionários sobre aumento de abortos em países que legalizaram a prática não ocorreram, na verdade houve inclusive queda na procura pelo procedimento quando há dentro do processo de legalização do aborto a inclusão de educação sexual que garanta a informação e não a perpetuação de contos da carochinha junto aos jovens brasileiros. O dia 15 de março demonstrou que é preciso levantar a cabeça para poder enfrentar a direita em nosso país mais do que nunca, isso também vale para o movimento feminista e LGBT, são nossas vidas se perdendo de dois em dois dias e não as vidas dos reacionários e é pelas nossas vidas e pela nossa autonomia que precisamos ousar e enfrentar o conservadorismo brasileiro.

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Guest post: Ontem, no bar, eu tive a impressão de ter visto o rapaz que me estuprou

Estou completamente sem tempo para postar aqui no BiDê. Aí a Martina* me pediu para publicar este relato sobre a experiência que ela viveu há algum tempo quando teve que lidar com o próprio estupro. Normalmente não abro este espaço para relatos pessoais, porém a Martina* é amiga querida e o post traz algumas reflexões importantes sobre a sociedade e violência sexista.

*Martina foi usado pra preservar a identidade desta minha amiga.

Eu não tenho certeza pois, como na noite em que ele me seguiu até minha casa, eu estava bebendo cerveja e pode ser que meu estado de percepção estivesse um tanto alterado. Enfim, eu não estou afirmando que vi o rapaz que me estuprou no bar, mas afirmo sim – e com toda convicção – que tive a sensação de tê-lo visto.

Eu senti medo, vergonha e vontade de ir embora. Vontade de sair de fininho como se nunca tivesse aparecido no lugar, como se naquela noite não tivesse decidido ir dar uma volta com meus amigos e amigas, beber cerveja para relaxar, fumar cigarros e caminhar pelas ruas noturnas como se meu corpo não fosse um alvo para o açoite machista.

Claro que falar para as pessoas que estavam comigo na mesa que eu me sentia mal por ter visto uma pessoa que me fez mal não foi uma possibilidade. Como eu poderia explicar que estava mirando meu possível algoz se nem contei que fui um dia vítima de sua “necessidade de macho” de fazer sexo com a primeira pessoa que passasse? Eu passei. Estava voltando para casa sozinha, alcoolizada, e ele me abordou e me violentou.

(A escrivã falou assim para mim na delegacia onde fui fazer o B.O: “mas se você estava alcoolizada, não podemos afirmar que foi um estupro, você estava em uma situação permissiva… Não temos um crime aí”. Graças a um contato com amigas mais esclarecidas que eu e que a escrivã, descobrimos que meu caso se encaixava no que se chama de “estupro de vulnerável” – quando a vítima não tem condições físicas ou psicológicas de decidir sobre o ato sexual).

Consegui fazer o boletim de ocorrência e portanto realizar todo o tratamento contra doenças sexualmente transmissíveis e contra a possibilidade de uma gravidez indesejada. No Hospital Pérola Byigton, em São Paulo, existe todo um programa que dá suporte à mulher em situações como a que eu vivi. Não sei se foi apenas no meu caso, uma sorte que tive, ou se é sempre assim, mas eles me trataram com muito cuidado, desde o momento em que eu dei entrada no hospital até os últimos dias quando eu precisei retirar o último kit de medicamentos usados para prevenção do vírus HIV.

Esse coquetel que eu tomei foi uma bomba no meu corpo, eu tinha que tomar meia hora antes de cada dose (uma combinação de dois ou três remédios anti-HIV, já não lembro mais) dois remédios para o estômago. Se eu não tomasse (como muitas vezes acabei tendo que fazer pois o remédio para o estômago dá um puta sono e eu ficava incapacitada de trabalhar) sentia dores terríveis, uma gastrite aguda, enjoo, náuseas, vontade de vomitar (ainda bem que eu não vomitei nenhuma vez, porque se o fizesse, teria que repetir a dose do coquetel). O tratamento durou um mês. Nesse tempo eu escondi das pessoas o porquê de estar deprimida, de não estar bebendo, sem fome, de estar indo dormir cedo, sempre abatida, sempre cansada e com uma tristeza amarga nos olhos e no corpo que ninguém entendia – é que eu sempre fui uma garota muito bem humorada, muito da risada. Eu gosto de rir alto, gosto de ir para o bar falar das bobagens, falar da política, falar da arte… Não vou parar de fazer isso. Tentaram me fazer parar, enfiaram o dedo na minha cara, enfiaram um pau em mim, e disseram: LUGAR DE MULHER NÃO É NA RUA! NÃO É NO BAR! NÃO É NA NOITE! E SÓ É NO DIA PORQUE A GENTE PERMITE!

E me machucaram. Eu falo no plural porque esse cara que me violentou não é só um, ele é muitos, ele é toda a nossa cultura machista que delimita os territórios onde as mulheres podem e devem atuar como seres sociais. E eu sou muitas também, e sou muitxs (com x mesmo, nessa estranheza linguística, pra rasurar bastante essa dicotomia burra de gêneros que não abarca as pessoas que pulam fora das regras heteropatriarcais). Eu fiquei em casa muito tempo, com medo que violassem novamente o meu corpo, meu campo de luta, com medo que acontecesse em mim, no que eu sou, mais uma tragédia, mais um símbolo de que eu não devo ter sexualidade, não devo exibir quem eu sou na Medina.

Enfim, eu voltei pras ruas. Mas a força não saiu só do meu coração… Meu regresso ao mundo público não se deu por uma força espontânea e individual: eu voltei depois de ter falado com pessoas que entenderam o que eu estava vivendo, que decidiram lutar junto comigo contra o machismo, contra essas doenças que botam no corpo da gente pra gente se achar feia e infértil de prazer. Eu voltei quando encontrei meus pares, quando me organizei com pessoas que todos os dias enfrentam as guerras que a sociedade insiste em ocultar com suas bandeiras estatísticas de bem-estar social e seus índices de desenvolvimento humano.

É triste eu não ter tido coragem de falar para as pessoas que eu estava angustiada e queria ir embora. Eu lamento ainda ter, dentro de mim, essas sombras contra as quais preciso lutar.

Como eu estava alcoolizada, não consegui lembrar o rosto dele na hora da denúncia. Durante semanas eu andei pelo meu bairro achando que todos poderiam ser ele. E pensava assim: se naquela noite ele não tiver bebido, então mais uma vez ele tem sobre mim uma vantagem, ele me conhece, sabe onde eu transito e eu só tenho um rascunho na minha cabeça, cheio de lacunas originadas por um processo deletério que eu nunca tinha vivido antes. Depois eu tive de me desvencilhar dessa ideia fixa, posto que enlouqueceria se não o fizesse.

Eu posso ter cometido um erro. O cara que eu vi pode não ser o meu estuprador. Mas o bar, esse não tem engano, é um espaço heternormativo, a noite é a casa dos homens. Sinto que não estava totalmente paranoica ao achar que todos a minha volta poderiam ser o cara que me estuprou, todos poderiam tê-lo feito, todos os homens têm o poder avalizado por nossa cultura para fazê-lo. Mas isso vai mudar. Isso vai mudar e eu não vou mais ficar com vergonha de ter passado o que passei. Não me sentirei exposta e moralmente equivocada. Não me sentirei um lixo. Não terei que usar pseudônimos ao compartilhar minha história de violência de gênero.

Amanhã haverá de ser outro dia.

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Blogueiras Feministas: Auxílio financeiro durante a gravidez, aborto e o pulular da misogínia

Segue o vigésimo sexto texto publicado no Blogueiras Feministas.

Semana passada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou que o número de mulheres grávidas que tem ciência do direito de auxílio antes do nascimento é ínfima. A lei que institui o auxílio financeiro as mulheres grávidas é de 2008. Muito bem, a questão é que semana passada o debate voltou à tona e me assustou, como de costume, a baixa noção de comentários sobre os direitos das mulheres.

A lógica de que mulher engravidando é sinônimo de golpe da barriga foi a maior das premissas que ouvi durante a última semana, outra pérola foi o um comentário falando sobre como as feministas e o governo modificam sua posição sobre vida intrauterina quando há dinheiro envolvido. Para quem tem estômago os comentários podem ser lidos aqui.

O texto pode ser lido completo aqui.

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Comprovação de virgindade, exames ginecológicos e de próstata para ser policial civil

Não é raro nos depararmos com vagas de emprego onde uma lista de requisitos baseados em preconceitos são apresentadas. Porém em janeiro deste ano o Governo baiano lançou edital de abertura de concurso público para a polícia civil no qual uma das exigências para as candidatas mulheres era a apresentação de avaliação ginecológica detalhada.

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. (Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade)

A primeira pergunta que me veio a cabeça quando li sobre o caso foi: Como é que uma DST impediria a mulher de escrever, investigar ou lidar com policiais?

Ora, modificação na flora vaginal de uma mulher não atingiria em nada a produtividade nas funções ali descritas no edital. Fora que é uma boa forma também de excluir do processo mulheres e homens trans.

Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem.

E foi justamente o Estado, responsável em promover esta dignidade, que atuou desrespeitando o mínimo existencial para as candidatas inscritas no Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95. (OAB-BA. Manifestação de Repúdio)

Há de se destacar uma outra questão, estamos falando de um estado governado por um dito setor progressista da sociedade brasileira. A Bahia não é governada pelo DEM, PSDB ou PMDB, a Bahia é governada pelo PT e tem entre seu corpo executivo uma Secretaria de Políticas para Mulheres. Ou seja, numa primeira análise um concurso público estadual com este tipo de exigência médica e discriminação não teria espaço.

Os itens ali exigidos no edital não constrangiam apenas as mulheres cis, mas também pessoas trans em geral, pois além dos exames ginecológicos era exigido para homens com mais de 45 anos apresentar PSA (vulgo exame de próstata) e numa sociedade completamente conservadora como a nossa isso abre sim processo de constrangimento a todos os envolvidos, além de ajudar também na discriminação contra pessoas trans.

Não acho que mulheres (cis ou trans) ou homens (cis ou trans) devam se submeter ao constrangimento de apresentar exames ginecológicos e urológicos quando disputam uma vaga de emprego, principalmente quando é fruto de concurso público. Ainda mais se formos levar em conta a sociedade conservadora submersa em tabus idiotas como o lidar com a sexualidade. O governo baiano foi completamente infeliz e demorou para poder modificar

O mínimo foi feito pelo governador Jaques Wagner, veio a público dizendo que iria suspender os itens do edital que provocam constrangimento as mulheres, porém não falou nada sobre possíveis constrangimentos a pessoas trans. Porém é de se pensar, como um edital com requerendo exames ginecológicos ou comprovação de virgindade passa pelo corpo administrativo de um governo “progressista”?

Acho importante localizarmos também que a questão não é apenas a mudança no edital, mas também a perspectiva que vem se consolidando junto a sociedade sobre a equidade de gênero. Primeiro por que o governo da Bahia eve desculpas não apenas a nós mulheres cis, mas também a mulheres e homens trans que também seriam constrangidos por estes itens no edital baiano. Segundo por que mostra o quanto a velha concepção política de que os debates não são transversais ainda é muito arraigado, mesmo quando falamos de setores políticos que historicamente eram referência nas lutas feministas, LGBTs e antirracistas.

O edital era de janeiro, a retificação aparece agora em março. Após vir a público via mídia e posicionamentos da OAB-BA. Mas quantos editais públicos passam despercebidos? Quantos reverberam o cissexismo e o machismo?

O caso baiano apenas vem para alertar, suscitar debates e apontar que as vezes as velhas concepções políticas apenas nos legam derrotas e guetização dos debates.

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